Evolução da acessibilidade habitacional na UE
Rácio preço-rendimento (variação desde 2015, pontos percentuais)
A corrida no acesso a uma habitação acessível
Como a distribuição dos recursos do PRR está a acentuar assimetrias territoriais e o que poderá ser feito para corrigir isso.
A Europa enfrenta uma crise habitacional sem precedentes. Se analisarmos o rácio preço-rendimento na União Europeia (isto é, quantos anos de salário são hoje necessários para comprar casa comparativamente a 2015), vemos que o acesso à habitação se tem deteriorado na última década.
Mas a crise no acesso à habitação não afeta todos os países de igual modo. Enquanto alguns registam aumentos dramáticos no preço das casas face aos seus salários, outros mantiveram estabilidade, e alguns até registaram melhorias significativas no acesso à habitação.
Os portugueses encabeçam a lista dos países onde a habitação se tornou menos acessível. Em Portugal, em 2024, comprar casa custava mais 48 pontos percentuais em anos de rendimento do que em 2015. Isto significa que, se em 2015 eram precisos cerca de sete anos de salário para comprar casa, hoje são necessários aproximadamente dez anos e meio.
Identificado o problema, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma pedra basilar na construção da solução. Com 2,7 mil milhões de euros destinados à habitação, o PRR previa não só aumentar a oferta habitacional, mas também promover a coesão territorial e a transição verde.
Mas, na prática, as regras de atribuição dos fundos do PRR criaram uma "corrida" desigual. Os dados da execução do PRR mostram que são os municípios mais preparados e com maior capacidade técnica e financeira que estão a conseguir captar a maioria dos recursos.
Até novembro de 2023, apenas 117 dos 308 municípios portugueses tinham recebido financiamento do PRR para projectos de habitação.
Com sete munícípios a captar metade dos fundos atribuídos até à data.
Mas se o PRR é a ferramenta para resolver os problemas, quando começamos a ver esses problemas no mapa podemos questionar: está o PRR a ir para onde é mais necessário?
Se cruzarmos onde está a cair o dinheiro (pontos vermelhos) com os os municípios com a maior percentagem de alojamentos vagos (mapa de fundo), a resposta é: nem sempre.
O mesmo cenário repete-se quando cruzamos os fundos do PRR com os municípios que mais perderam população entre 2011 e 2021 (mapa de fundo).
Se o rigor do Inverno ditasse a alocação de fundos, o interior Norte deveria receber mais dinheiro do que aquele que recebeu até agora.
E quase o seu contrário se o critério fosse a severidade do Verão.
O problema é que cada território é único, tem desafios específicos e necessidades distintas. E portanto não só não serve uma política de habitação que entrega dinheiro a quem tem mais recursos técnicos, como também não serve uma política que só considere um, dois ou três critérios.
É isso que queremos fazer: uma ferramenta que permita considerar vários factores em simultâneo, simular cenários e perceber como é que o dinheiro do PRR para habitação pode ser distribuído de forma a minimizar os desequilíbrios territoriais em Portugal.
Em breve poderá consultar uma primeira versão do nosso simulador de políticas de habitação, que lhe permitirá explorar diferentes cenários de alocação dos fundos do PRR, considerando múltiplos critérios territoriais em simultâneo.